PJe fica indisponível no fim de semana (18 e 19/4)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRT da 2ª Região ficará indisponível das 12h do dia 18/4 (sábado) até as 20h do dia 19/4 (domingo). Durante o período, será feita…
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A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, está participando do Mutirão da Cidadania PopRuaJud, realizado junto com a Semana Nacional do Registro…
O uso medicinal de canabidiol (CBD), substância natural não psicoativa que compõe a planta Cannabis sativa, tem gerado ações nas esferas judiciais para garantir seu acesso. Os pedidos são incentivados…
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
A partir de segunda-feira (13/4) e até o dia 26/4, estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no âmbito do TRT da 2ª…
Os 15 anos de atuação da Justiça Federal em Gravataí (RS) foram celebrados nesta sexta-feira (10/4) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição. O evento relembrou alguns momentos dessa…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de um porteiro com doença ocular grave e a condenação por danos morais. Por outro lado,…
Nesta segunda-feira (13/4), o Tribunal Pleno e o Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativas extraordinárias a partir das 14h30 no 20º andar do Ed. Sede (rua…
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF