A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da…
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Lajeado (RS) foram celebrados nesta quarta-feira (8/4) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição. O evento relembrou alguns momentos dessa história…
A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou recentemente que a União deixe de comprar carne de tubarão e raia sob a denominação genérica de cação e sem a correta identificação…
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil Pública nº 5004772-51.2010.4.04.7200, que trata de demandas…
A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, será homenageada amanhã (10/4) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio Grande do Sul pela trajetória…
A Presidência do TRT da 2ª Região autorizou a prorrogação do teletrabalho integral de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) no Fórum de Osasco-SP até 6/5, em razão das obras estruturais…
A Praça da Sé, centro de São Paulo, sediará a ação social “Pop Rua Jud Sampa 7”, ação social voltada ao atendimento à população em situação de rua e em…