Ocorreram ontem (7/4), as apresentações finais das oficinas do projeto A Voz do(a) Estagiário(a) para a Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS). Os estudantes que atuam na…
Cerca de 30 alunos do curso de Direito do Centro Universitário UNIOPET de Curitiba, participaram nesta quarta-feira (8) do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica da Justiça Federal do Paraná…
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Magistrados(as), juristas e pesquisadores(as) têm até o dia 4/5 para enviar artigos científicos e decisões judiciais para avaliação, para que possam integrar a próxima edição da Revista do TRT. Os(As)…
A segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizará a sessão de julgamento de amanhã (9/4) na sede do TRF4, em Porto Alegre, no mesmo horário, 10h. …
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no dia 19/3, uma apelação que discutia a legitimidade de associação comercial, industrial e agropecuária para ajuizar um…
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais.