Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri…

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Estagiários e estagiárias apresentam projetos e propostas para a melhoria do Programa de Estágio (08/04/2026)

Ocorreram ontem (7/4), as apresentações finais das oficinas do projeto A Voz do(a) Estagiário(a) para a Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS). Os estudantes que atuam na…

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Associações genéricas não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo  (08/04/2026)

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no dia 19/3, uma apelação que discutia a legitimidade de associação comercial, industrial e agropecuária para ajuizar um…

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