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O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.

  A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) destinou recurso para a instalação de telhados no estacionamento da 1ª Delegacia de Polícia Civil do município. Na última terça-feira (26/5),…

Na tarde da última sexta-feira (22/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região encerrou a programação da Semana da Inspeção Ordinária da Justiça Federal de 1º Grau –…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga shopping centers a oferecer local adequado para que trabalhadoras possam deixar os(as) filhos(as) durante o…

No próximo dia 3 de junho, das 14h às 18h, a 2ª Região promove a “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2026 - avanços e desafios para o Poder Judiciário” A iniciativa…

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)

A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Porto Belo a suspensão de todas as obras públicas referentes à construção da ponte sobre o Rio Rebelo, no Centro do Município. A…

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e…

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ