Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual
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Representando a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marina Vasques Duarte, que é a ouvidora da Mulher da Justiça Federal do Rio Grande do…
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
A 2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ocorrer em todo o território nacional entre os dias 8 e…
Ocorreu nesta terça-feira (28/4), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o 2º Encontro de Gestão da Justiça Federal de 2026, que reúne os diretores-gerais…
Às 13h de segunda-feira (4/5), durante a sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 2ª Região, o presidente do Regional, desembargador Valdir Florindo, conduzirá cerimônia de…
O TRT da 2ª Região inicia, em maio, o projeto "Café com Cejusc". A iniciativa, coordenada pela Vice-Presidência Administrativa do Regional, consiste em encontros presenciais para fomentar o diálogo institucional…
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de um supermercado ao pagamento de indenização por dano estético para ex-empregado que sofreu acidente de trabalho. O colegiado…
Fortalecer a integridade institucional, reforçando o compromisso com a ética, a transparência e a conformidade no serviço público. Este é o principal objetivo do “Ciclo de Integridade 2026”, que será…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens por porte ilegal de armas de fogo de uso permitido e também restrito, com numerações raspadas, e por efetuar…