O espaço do Tribunal Pleno, auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, localizado no 20º andar do Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, passará por nova…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de julho devido a feriados e suspensão de expediente. Assim, não haverá atendimento nas…
Em uma ação penal resultante da denominada Operação Flos, da Polícia Federal (PF), a 4ª Vara Federal de Santa Maria condenou 11 pessoas a penas que variam entre quatro e…
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 promoveu, nesta quinta-feira (25/26), a terceira edição de 2026 do Diálogos em Mediação com o tema “Justiça Sem Barreiras: Inclusão, Acessibilidade e Conciliação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aparece entre os destaques da Justiça Federal na edição 2026 do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Há relatos de instabilidade e lentidão no Processo Judicial Eletrônico (PJe), após a atualização feita no sistema no último domingo (21/06). Veja abaixo o comunicado da Secretaria de Tecnologia da…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais da 4ª Região realizou hoje (26/06) sessão de julgamento em Florianópolis, com 165 processos em pauta. A reunião foi presidida pelo…
A 1ª Turma Recursal do Paraná reconheceu a ocorrência de violência obstétrica e determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma mãe…
Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo