A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) apresentou o Projeto Inspiração para a consultora do Prêmio Innovare, Graciana Alves Scarpellini Campos. Na segunda-feira (29/6), os juízes Wyktor Lucas Meira…
Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para concessão de benefício por incapacidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais…
O edifício-sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, se vestiu de dourado na noite desta quarta-feira (1º), marcando o lançamento do Julho Dourado, campanha inédita de conscientização e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Direito, na área de Análise Processual, na…
A diretora do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), juíza Ingrid Schroder Sliwka, recebeu a visita do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal…
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
Sentença proferida no Projeto Ajude 4.0 condenou rede de farmácia a indenizar trabalhador pelo furto de motocicleta ocorrido em estacionamento disponibilizado pela empresa durante a jornada de trabalho. Para o…
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb
Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos