A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) publicou um edital que estabelece as regras para a destinação de recursos oriundos de penalidades fixadas como condição de acordo de…
Com o intuito de fortalecer o diálogo institucional e a troca de experiências, a 2ª Região recebe o 48º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) - Escutas e…
Processo estrutural, acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade e inteligência artificial estiveram entre os temas abordados no 13º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do TRT da…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União iniciem os estudos de identificação e delimitação da área…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que, no dia 18/8, foi identificado acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da…
Acórdão da 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com doença de Parkinson, determinando reintegração…
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda restava quando ela passou a…
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça