Nesta quarta-feira (5/8), o TRT da 2ª Região conduziu audiência de conciliação entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona…
Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregado acusado de comercializar, dentro da empresa, medicamentos à base de tirzepatida, as chamadas canetas emagrecedoras.…
Está marcada para esta quarta-feira (5/8), às 12h, audiência de conciliação entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do…
O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República.
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal
Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente.
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) julgou improcedentes os pedidos de uma mulher que buscava o reconhecimento da inexistência de contratos de crédito consignado vinculados ao seu…
O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, que é vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou, na última segunda-feira (3/8), sua primeira visita técnica.…
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF