O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, que é vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou, na última segunda-feira (3/8), sua primeira visita técnica. O trabalho de campo ocorreu na comunidade quilombola Gonçalves da Silva, área em disputa pelo reconhecimento como território remanescente de quilombo, no município de Pântano Grande, no Rio Grande do Sul.
A atividade teve como objetivo conhecer a realidade local, ouvir os envolvidos no caso e reunir elementos que possam subsidiar futuras iniciativas de conciliação e mediação.
Esta visita foi precedida por reuniões preparatórias realizadas no último mês de julho. Durante a atividade de campo, o grupo percorreu a área objeto da controvérsia, acompanhado por moradoras da comunidade e por representantes da associação quilombola Gonçalves da Silva. Além da observação das características do território, foram ouvidos relatos sobre a ocupação da área, a dinâmica local e as expectativas dos envolvidos em relação ao processo de reconhecimento.
Na sequência, foi realizada uma reunião reservada com representantes dos órgãos públicos e moradores da localidade. À tarde, a equipe reuniu-se, em caráter reservado, com representantes da Associação Quilombola Gonçalves da Silva, em sua sede, no município de Santa Cruz do Sul (RS).
Participaram da visita os juízes federais auxiliares do Sistcon/TRF4, Mariana Camargo Contessa e Patrick Lucca Da Ros, acompanhados das servidoras Roberta Muller e Fernanda Rabaldo, além de agentes da Polícia Judicial.
As atividades também contaram com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Defensoria Pública da União (DPU).
A atuação do GT Quilombolas integra as iniciativas do Sistcon voltadas ao tratamento adequado de conflitos estruturais e fundiários, promovendo o diálogo entre as instituições e as comunidades envolvidas e fortalecendo a busca por soluções construídas de forma participativa.
Texto e imagens: Sistcon/TRF4
Reunião com a comunidade residente da localidade em Pântano Grande (RS) cuja titulação como quilombo está em processo no Incra (Foto: Sistcon/TRF4)
Caminhada pela extensão da localidade em Pântano Grande (RS) cuja titulação como quilombo está em processo no Incra (Foto: Sistcon/TRF4)
Localidade em Pântano Grande (RS) cuja titulação como quilombo está em processo no Incra (Foto: Sistcon/TRF4)
Reunião na sede da Associação Quilombola Gonçalves da Silva, em Santa Cruz do Sul (RS) (Foto: Sistcon/TRF4)