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Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma

Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis interessadas em prestar serviços nas unidades do TRT da 2ª Região têm até o dia 27 de maio para entregar propostas de…

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um profissional de segurança que apresentou atestado médico para justificar ausência…

STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania

Estão abertas as inscrições para o evento “Abril Verde 2026”, que tratará do tema “Nova Redação da NR 01 – Prevenção, Precaução e Gestão de Riscos Psicossociais à Luz da…

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu.

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

As equipes do Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), iniciaram as atividades de 2026 com 340 atendimentos a 11 comunidades quilombolas do município de Adrianópolis, no Vale do…