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Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi

Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente

Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%

A Primeira Turma acompanhou o voto da ministra Regina Helena Costa, para quem a conduta da empresa trouxe riscos e prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e aos consumidores…

Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano

O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje visita do secretário de Obras de Florianópolis, Rafael Hahne, e do consultor…

O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física…

Na próxima semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Serviço Social. As…

Alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) participaram, nesta última terça-feira (4), do PVITA (Programa de Visitação Técnico-Acadêmica) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), mantido…

Cerca de 200 servidores e servidoras que atuam na Justiça Federal do Paraná (JFPR) em regime de teletrabalho retomaram as atividades do Programa Telepertencer, nesta quarta-feira (4), com a palestra…