Na tarde de terça-feira (9/6), o TRT da 2ª Região (TRT-2) realizou a cerimônia de aposição do retrato da desembargadora Beatriz de Lima Pereira na Galeria de Presidentes, localizada no…
Para resguardar o pagamento de direitos trabalhistas, o TRT da 2ª Região determinou o arresto de aproximadamente R$ 2,5 milhões das contas do município de Diadema-SP nessa segunda-feira (8/6). A…
A 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou duas empresas de engenharia e construção civil a indenizar trabalhador vítima de soterramento. De acordo com os autos, o homem utilizava…
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a…
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
O TRT da 2ª Região (TRT-2) sedia, desde essa terça-feira (9/6), a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação Justiça do Trabalho (Enastic). O evento reúne magistrados(as), servidores(as)…