As 2ª e 10ª Varas Federais de Florianópolis – que têm competência para execuções fiscais – receberam ontem (29/7) visita de representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), para uma…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de agosto, em razão de feriados e suspensão de expediente. Assim, não haverá atendimento…
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimentar a pagar danos morais a trabalhadora que sofreu perseguição e discriminação durante a gravidez e…
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação, caso o advogado do réu já tenha praticado algum ato…
A Justiça Federal da 4ª Região deu um importante passo no fortalecimento da proteção às mulheres ao instituir a Rede de Proteção da Justiça Federal da 4ª Região, por meio…
Na segunda-feira (3/8), das 17h às 18h, o TRT-2, por meio da Escola Judicial (Ejud-2), realizará palestra telepresencial com o tema “O que o seu corpo fala sobre a sua…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o “Zoneamento Ambiental para Atividade de Extração de Areia no Lago Guaíba", elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler…
Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a trabalhadora de grupo de soluções de ensino por síndrome de…
Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar