Em razão de obras de adequação no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272), algumas unidades do TRT da 2ª Região funcionarão em regime de teletrabalho ou mudarão definitivamente de endereço…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Gente Seguradora, contratada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), a ressarcir os danos materiais…
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que professora tentou retornar ao trabalho após alta previdenciária. Além disso, não…
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital