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Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.

Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou relatório divulgando os resultados da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, realizada entre outubro e novembro de…

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas…

A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma certidão…

Nos dias 27 e 28 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a Escola Paulista de…

Na segunda-feira (3/8), a Justiça do Trabalho da 2ª Região elege novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2026/2028. Além do cargo de presidente, compõem a alta…

Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte