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A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de um porteiro com doença ocular grave e a condenação por danos morais. Por outro lado,…

Nesta segunda-feira (13/4), o Tribunal Pleno e o Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativas extraordinárias a partir das 14h30 no 20º andar do Ed. Sede (rua…

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do…

Na quinta-feira (16/4), às 17h, o dirigente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, lançará a obra “Palavras do Presidente - Discursos, artigos e pronunciamentos do primeiro ano à…

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação indébita previdenciária. Ficou comprovado que os acionistas eram…

A Justiça Federal do RS (JFRS) participará, na próxima semana, da 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça que tem como foco…

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)