O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2026 e devidas pela…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) está promovendo esta semana, em Florianópolis, o curso “Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia”, dirigido a integrantes da…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) está com prazo aberto para a 37ª edição de sua revista. Magistrados(as), juristas e pesquisadores(as) têm até o dia 14 de…
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e não viola o ordenamento jurídico.
Conferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentes
Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas mulheres e um homem por submeterem uma mãe e seus dois filhos a condições análogas à escravidão. A sentença,…