O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, acompanhou, nesta quinta-feira (16/4), as atividades da 7ª edição do Pop Rua Jud Sampa. O mutirão,…
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nula a dispensa por justa causa de empregado em razão de ausência de imediatidade na aplicação da medida pelo…
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença.
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) está promovendo, em Florianópolis, o curso “Novo Cenário da Judicialização da Saúde”, dirigido a integrantes…
Em mais uma ação de combate ao trabalho infantil, representantes do TRT da 2ª Região estiveram presentes do dia 8 ao 11/4 em estande montado no Pavilhão das Culturas Brasileiras,…