Donisete Advogados
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Blog

  1. Página inicial>
  2. Blog>
  3. Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis

Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:16/08/2026
  • Categoria do post:Blog

Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado em matéria de cannabis medicinal.

Você também pode gostar

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados

21/05/2026

Pesquisa do CNJ sobre serviço prestado pelo Judiciário vai até 14/11; participe

29/10/2025

Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)

05/12/2025

Últimas notícias

  • Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais manifesta apoio ao PL nº 429/2024 (16/08/2026)
  • Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
  • Caixa não terá que ressarcir o Município de Jaguari, vítima de golpe de phishing (14/08/2026)
  • Líder quilombola visita exposição sobre processo que regularizou território da Família Silva (14/08/2026)
  • Encontro Nacional do SEI 2026 é encerrado com novidades na versão 6.0 da plataforma (14/08/2026)
agosto 2026
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  
« jul    
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web