A Direção do Foro da Subseção Judiciária do Paraná (SJPR) se reuniu, na terça-feira (17), com o Comitê de Governança do SEI – Sistema Eletrônico de Informações da Justiça Federal…
O juiz Chales Jacob Giacomini, da 6a Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), está participando, como debatedor, do encontro “Entre Rios e Florestas – Diálogos sobre Justiça Ambiental e Climática no…
Em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica, o TRT da 2º Região suspendeu as atividades presenciais do Fórum Trabalhista da Zona Sul-SP nesta sexta-feira (20/3). Os prazos processuais…
A juíza Adriana Regina Barni, da 2a Vara Federal de Florianópolis, é a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC). A portaria de designação foi assinada…
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares.
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
O TRT da 2ª Região (TRT-2) assinou um acordo de cooperação com a Universidade Paulista (Unip) e o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) para que o programa de capacitação de…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santo Ângelo estão abertas. Interessados poderão se inscrever na página de estágios da Subseção no portal da instituição até 27/03.…