O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito, na área de Análise Processual, na próxima…
Na próxima quarta-feira (25/3), das 14h às 18h, o Fórum Ruy Barbosa sediará o seminário “Mulheres plurais em perspectiva: dignidade, diversidade e proteção em contextos de vulnerabilidade”. A atividade será…
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação
Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não…
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
Conferência recebe inscrições até quinta-feira (19/3)
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu abriu um processo seletivo destinado a estagiários do curso de Direito. As vagas são para atuação nas Varas Federais e unidades administrativas da…