O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz Jairo Gilberto Schäfer, e o diretor do Foro de Criciúma, juiz Germano Alberton Júnior, visitaram ontem (20/7) o…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde de ontem (20/7), a visita de cortesia de representantes do Rotary…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições de Microempreendedor Individual (MEI) cadastradas em seu nome de forma ilícita.…
Na tarde de hoje (21/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica que cria um canal direto…
Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao crime de homicídio, mas o fato de ela deixar filhos menores não pode ser tratado como decorrência natural…
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
Nesta quarta-feira (22/7), das 17h às 19h, o TRT-2, por meio da Escola Judicial (Ejud-2), realiza painel telepresencial com o tema “AIR: Análise de Impacto Regulatório: Ergonomia x Acidente de…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justiça Federal do RS (JFRS) realizaram, na sexta-feira (17/7), uma visita técnica na Estação de Tratamento de Efluentes…