“O nosso objetivo é padronizar os procedimentos da Justiça Federal. Neste curso, trouxemos informações para qualificar o planejamento orçamentário de primeiro e segundo graus, otimizando os recursos”, explica o diretor…
A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região registrou, no primeiro bimestre de 2026, redução no tempo médio de tramitação dos recursos de revista. O intervalo entre a conclusão…
O TRT da 2ª Região sediou, nessa quarta-feira (18/3), a 1ª edição da Exposição de Artes Manuais Indígenas MCI-TRT-2, no saguão do Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente,…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação transgênero realizado poucos dias antes de cirurgia de redesignação sexual previamente…
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal
O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na legislação.
A XIV Edição do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) está acontecendo nesta semana, durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março, na cidade de Cuiabá,…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pagar parcelas vencidas a mulher…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que um naturopata pare de realizar ou divulgar procedimentos de avaliação, diagnóstico ou prognóstico relativos ao estado de saúde de pacientes.…