Na tarde de hoje (21/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica que cria um canal direto de articulação e encaminhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendidas pela Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do TRF4 aos serviços especializados de saúde do GHC.
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 665/2026 foi feita pelo presidente do tribunal, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e pelo diretor-presidente do GHC, médico Gilberto Barichello. A solenidade que formalizou a parceria aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência, na sede do TRF4, em Porto Alegre.
Fortalecimento da Rede de Proteção
O acordo busca fortalecer a rede interinstitucional de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, promovendo atendimento humanizado, escuta qualificada e integração entre o Sistema de Justiça e a rede pública de Saúde.
Entre os objetivos específicos deste acordo, estão o fortalecimento da rede de proteção, o encaminhamento qualificado das vítimas aos serviços de saúde e assistência, a ampliação do acesso à informação sobre direitos, a atuação integrada entre Justiça e Saúde e a promoção de atendimento multidisciplinar.
Pelo acordo, cabe ao TRF4 realizar o acolhimento inicial por meio da Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação, orientar as vítimas, efetuar os encaminhamentos ao GHC mediante consentimento e desenvolver ações educativas.
Já ao GHC é responsável por receber os encaminhamentos, prestar atendimento especializado e suporte psicossocial, orientar as vítimas sobre os serviços disponíveis e colaborar em ações de prevenção e conscientização.
Política conjunta de acolhimento
“Este é um acordo de cooperação entre duas grandes instituições públicas que trabalham sempre com o propósito maior de servir bem aos cidadãos e de promover o melhor acolhimento possível para todas e todos que buscam os nossos serviços”, declarou o desembargador Silveira, presidente do TRF4, na solenidade.
Em sua fala, o diretor-presidente do GHC ressaltou que “o serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência nos engrandece muito, enquanto instituição, pois sabemos que podemos ser parte da solução para quem nos procura necessitando de ajuda”.
Barichello ainda avaliou que a parceria com o TRF4 “reforça e empodera a política de enfrentamento à violência contra a mulher; política esta que deve ser de Estado, não somente de uma instituição pública, mas sim compartilhada conjuntamente por todas as instituições”.
O desembargador federal Alexandre Gonçalves Lippel, ouvidor substituto do TRF4, participou do evento, representando a desembargadora federal Ana Blasi, ouvidora-geral e ouvidora da Mulher e da Antidiscriminação da corte.
Em sua manifestação, ele pontuou que “o convênio é uma mostra da sinergia que é necessária entre as instituições do Poder Público para o enfrentamento dessa chaga social que é a violência contra a mulher; este é o compromisso da nossa Ouvidoria, o de que continuaremos a dar atendimento especializado para quem necessitar, sejam magistradas, servidoras ou trabalhadores terceirizadas”.
No encerramento da cerimônia, o presidente do TRF4 destacou que “ao formalizarmos o acordo com o GHC, estamos nos voltando efetivamente para a proteção e a segurança das mulheres que são nossas colegas, entregando uma política concreta e eficiente de atendimento e de encaminhamento para mulheres que sofrem qualquer forma de violência”.
Participantes do evento
Além dos desembargadores Silveira e Lippel, também participaram da cerimônia, pelo TRF4: juízes federais Murilo Brião da Silva e Marcos Josegrei da Silva, magistrados auxiliares da Presidência; Zenone Szydloski, diretor-geral; Miguel Ângelo Rangel Silva, chefe de Gabinete da Presidência; Cássio Montano Wilhelms, secretário-geral da Presidência; Rejane Santiago de Castro, assessora da Presidência; e Vanessa Dias Corrêa, assessora da Ouvidoria.
Pelo GHC, além do diretor-presidente Gilberto Barichello, também estavam presentes na solenidade: Rosana Reis Nothen, diretora de Atenção à Saúde; João Constantino Pavani Motta, diretor administrativo e financeiro; e Denise Mantovani, gerente de Comunicação.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica aconteceu na tarde desta terça-feira (21/7) (Foto: Diego Beck/TRF4)
A assinatura do acordo reuniu gestores do TRF4 e do GHC (Foto: Diego Beck/TRF4)
O diretor-presidente do GHC, médico Gilberto Barichello, estava presente na solenidade (Foto: Diego Beck/TRF4)
O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, ouvidor substituto do TRF4, representou no evento a desembargadora Ana Blasi, ouvidora-geral e ouvidora da Mulher e da Antidiscriminação (Foto: Diego Beck/TRF4)
O presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, coordenou a cerimônia (Foto: Diego Beck/TRF4)
O diretor-presidente do GHC (esq.) e o presidente do TRF4 assinaram o acordo de forma eletrônica (Foto: Diego Beck/TRF4)
A assinatura do acordo reuniu gestores do TRF4 e do GHC (Foto: Diego Beck/TRF4)