Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal Autor do post:Web Designer Post publicado:24/07/2026 Categoria do post:Blog Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal Você também pode gostar Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade 06/04/2026 Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial 16/06/2026 Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP 20/03/2026
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade 06/04/2026
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP 20/03/2026