Na quarta-feira (22/7), um grupo de magistrados(as) do TRT da 2ª Região participou de roda de conversa telepresencial sobre “Negociação coletiva – aspectos teóricos, práticos e jurisprudência”. O encontro integra estudo do meio que promoverá, em 30/7, visita técnica à Volkswagen e ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista. A iniciativa é da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) com as Escolas Judiciais da 2ª e da 15ª Regiões.
A ação formativa tem por objetivo o aprimoramento institucional e a capacitação de magistrados(as) em compreender as relações coletivas de trabalho, o diálogo social e as práticas adotadas nas negociações coletivas. O intuito é aproximar o Judiciário dos atores dessas relações, proporcionando uma compreensão mais efetiva dos papéis desempenhados pelas partes no contexto industrial contemporâneo.
Na abertura, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho, diretor da Enamat, destacou que a iniciativa é um primeiro esforço de atividade estruturada para incluir a imersão em ambiente laboral na formação de juiz e juíza do trabalho. Ressaltou que a predisposição para desenvolver a negociação coletiva precisa ser conhecida pelos(as) julgadores(as).
Para a desembargadora do TRT-2 e diretora da Ejud-2, Bianca Bastos, trata-se de um “evento inédito, cuja relevância ficará marcada pelo conhecimento adquirido pelos participantes por meio de uma vivência prática”. Na mesma linha, a vice-diretora da Ejud-15, desembargadora Eleonora Coca, defendeu a importância da ação em um contexto de enfraquecimento dos sindicatos e de questionamentos sobre a democracia no Brasil.
Durante a atividade, os(as) participantes debateram proposições levantadas e compartilhadas previamente pelo grupo. O desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias, do TRT-15, discorreu sobre representação e representatividade sindical, unicidade versus liberdade sindical, negociado sobre legislado, entre outros temas.
Lucía Díaz, representante da área de relações trabalhistas da Volkswagen, afirmou que a negociação coletiva é um pilar importante na empresa, trazida da Alemanha já nos anos 40 e 50. “Nossa preocupação é em criar acordos sustentáveis para o futuro, tanto para o negócio como para os colaboradores”, declarou.
Luiz Carlos da Silva Dias (o Luizão), representante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, retomou a atuação histórica da entidade nas plantas das montadoras, reforçou a importância da manutenção do índice de sindicalização em torno de 80% ao longo das décadas e destacou, principalmente, a disposição das partes em negociar sempre. “Hoje, realizamos o sonho dos anos 80: discutimos tudo o tempo todo, em um processo de negociação permanente”, afirmou.
Para mais detalhes sobre a vivência, consulte a página da Ejud-2.