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STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva

Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por contrabando de farelo de soja. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Eduardo Gomes Philippsen.…

A Subseção Judiciária de Campo Mourão celebrou, na última sexta-feira (10), os 25 anos de sua instalação, em solenidade na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Campo Mourão.…

A Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre lançou, hoje (13/10), um canal permanente de avaliação do atendimento prestado no local. A pesquisa eletrônica está disponível na entrada…

Na presença de magistrados(as), servidores(as), autoridades locais e público em geral, o TRT da 2ª Região inaugurou, na sexta-feira (10/10), o novo prédio do Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra-SP…

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma sessão de mediação na tarde do dia 30/9 no auditório da Subseção Judiciária de…

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)