Nessa segunda-feira (25/5), o Tribunal Pleno definiu nove listas tríplices para o preenchimento de cargos de desembargador na 2ª Região. A votação observou critérios de antiguidade e merecimento. As relações…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2026 e devidas pela…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) proporcionou, na última semana, um curso de armamento e tiro voltado aos Agentes da Polícia Judicial (APJs) nomeados recentemente para atuar na instituição. Os nove…
A Seção Judiciária do Paraná (SJPR) sediou o último dia de atividades da Semana da Inspeção 2026 na Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), na última sexta-feira (22). Com transmissão…
Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do(a) empregado(a), ainda que habituais, prevalecendo a natureza indenizatória da parcela. Com…
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade…
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo.