A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
O TRT da 2ª Região colocou em funcionamento no dia 7 de janeiro o sistema denominado Bonifácio. A solução foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic)…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a proprietária e o mestre de uma embarcação por pesca ilegal. Eles vão pagar, de forma solidária, R$50 mil para indenizar…
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove…
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente