A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil Pública nº 5004772-51.2010.4.04.7200, que trata de demandas demolitórias…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou doze pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de câmbio não autorizado e evasão de divisas. O grupo, que atuava…
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) realizou, nessa quinta-feira (9/4) a posse da nova diretoria para o biênio 2024-2026. A solenidade oficial aconteceu no…
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da…
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Lajeado (RS) foram celebrados nesta quarta-feira (8/4) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição. O evento relembrou alguns momentos dessa história…
A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou recentemente que a União deixe de comprar carne de tubarão e raia sob a denominação genérica de cação e sem a correta identificação…