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Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta

Nesta quinta-feira (15/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a solenidade de posse da juíza federal substituta Priscilla Mielke Wickert Piva no cargo de juíza federal titular…

O desembargador federal Marcelo De Nardi participou nesta quinta-feira (15/1) da troca de comando da Base Aérea de Canoas (BACO). Ele representou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana julgou improcedente o pedido de um comerciante residente naquela cidade, pelos danos materiais no automóvel, supostamente causados por buracos na pista. A decisão do…

Nesta quinta-feira (15/1), estava prevista a retomada do envio da Newsletter TRT-2 à nossa base de leitores(as) após o reinício dos trabalhos no TRT da 2ª Região em 7/1/2026. Porém,…

A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento de crachá respeitando a identidade da trabalhadora, é prática transfóbica e enseja…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão domiciliar não podem ser cumpridos pela polícia no período entre…

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital