O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), aposentou-se nesta segunda-feira (1º/6). O magistrado vinha atuando na 9ª Turma da corte, colegiado especializado…
Em sessão realizada no dia 27/5, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela suspensão imediata dos efeitos da tese de julgamento…
Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.
Os TRTs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª e 15ª Regiões realizarão, no dia 9 de junho, às 11h, audiência pública para discutir a elaboração da Proposta de Metas Nacionais…
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de infraestrutura ao pagamento de pensão mensal vitalícia e plano de saúde também vitalício a trabalhador vítima de…
A Sessão Judicial Ordinária Presencial da Subseção Especializada em Uniformização de Jurisprudência Regional (SUR - I) do TRT da 2ª Região, inicialmente designada para esta segunda-feira (1º/6), foi adiada.…
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua orientação sexual durante o exercício da função.
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.