O TRT da 2ª Região levou ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) nessa terça-feira (26/5), em Brasília-DF, um conjunto de iniciativas que transformou a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu nesta quarta-feira (27/5) as inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Jornalismo. Os estudantes interessados em…
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
Procedimento recente de reclamação pré-processual (RPP) realizado no Cejusc-JT ABC resultou em 18 acordos envolvendo terceirizados das áreas de limpeza e conservação de Santo André-SP. As conciliações, ocorridas em 29…
Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital
Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)
Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação
Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h
Na sexta-feira (29/5), o município de Bertioga-SP receberá o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) do TRT da 2ª Região. A iniciativa leva uma unidade equipada para atender às demandas trabalhistas…