Dada a manutenção programada no sistema de PABX do Regional, o serviço de plantão judiciário atenderá em números temporários neste fim de semana (dias 24 e 25/1). A medida visa…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a criança de 11 anos por meio da…
Na próxima segunda-feira (26/1), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir as inscrições do processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora com instituição financeira. Ela atuava em estabelecimento correspondente bancário e não…
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud…
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo que determina a adoção de medidas de conservação e restauração do imóvel que abriga o Museu Casa Costa e Silva,…