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Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito

Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)

Ministros do STJ (no centro, o presidente, Herman Benjamin), desembargadores e outros participantes do evento que começou nesta terça-feira (26), na sede da Interpol, em Lyon.

Foz do Iguaçu será sede, entre os dias 27 e 29 de maio, do Encontro Anual de Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná 2026 e do Encontro de…

Estão abertas inscrições para estágio em Tecnologia da Informação na Justiça Federal, em Porto Alegre. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição até 4/6. Para participar do processo seletivo, é…

Na última quinta-feira (21/5), a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4) e do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Rio…

Na tarde desta terça-feira (26/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu 19 novos servidores. A solenidade de posse aconteceu no Auditório da sede do TRF4, em Porto…

Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais

Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil