A 9ª Vara Federal de Porto Alegre promoveu, no dia 2/12, audiência de conciliação na ação que pede a reestruturação do programa de comemorações alusivas aos "400 Anos das…
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta quinta-feira (4/12) o atual e o futuro superintendente da Polícia Federal…
A 3ª Vara Federal de Maringá (PR) destinou na última quarta-feira (3/12) a quantia de R$ 660.242,38, proveniente de condenações a prestações pecuniárias em procedimentos criminais não destinados à vitima…
A exposição "Caminho para a Magistratura: a evolução dos concursos do TRT-2", que estava instalada no térreo do Ed. Sede, pode ser visitada a partir desta quinta-feira (4/12) no Fórum…
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral a trabalhadora obrigada a utilizar banheiro e…
O Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) promove, no dia 11/12, os "Diálogos interinstitucionais pelos direitos da pessoa com deficiência", encontro para debater avanços e…
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos