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Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS)  negou pedido de um estudante para que tivesse acesso ao código fonte do sistema de processo eletrônico eproc. A sentença, publicada no…

Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à prisão já não permite que seja flexibilizado o teto de…

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS)  condenou o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) a cancelar o registro de uma profissional. A mulher justificou que…

Organizada pelo Núcleo de Comunicação Social (Comsoc) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), a Mostra de Fotos do Projeto Aproxima foi inaugurada recentemente no hall da sede da instituição, no Cabral, em…

  A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou o pedido de uma advogada para que recebesse indenização por danos morais da União em função de uma decisão judicial…

Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias

Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP confirmou justa causa aplicada por condomínio a zelador que enviou mensagens intimidatórias a moradores por meio do…