A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre,…
Nesta sexta-feira (12/12), o Órgão Especial do TRT da 2ª Região realiza sessão administrativa a partir das 10h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP).…
Nesta quinta-feira (11/12), foi lançada a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores do…
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias (ou a retomada) da entrega matutina dos Correios em centros de distribuição onde…
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
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A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a…
Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma…