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Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal

Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo

Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.

1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal a  restituir a uma mulher as quantias subtraídas de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo…

COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática

Na última sexta-feira (7/11), a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, localizada na região Centro-Sul do Paraná e com população de aproximadamente 14 mil habitantes, foi gravemente atingida por um…

A versão 9.18 do eproc, sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, trouxe uma nova funcionalidade que permite a emissão automatizada de certidão de validação de…

Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição