STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014 Autor do post:Web Designer Post publicado:14/11/2025 Categoria do post:Blog Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional. Você também pode gostar Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente 09/10/2025 Eproc passa a utilizar o PIX como forma principal de pagamentos judiciais via plataforma PagTesouro (11/03/2026) 11/03/2026 Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes 13/10/2025
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