O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou hoje (1/12) de manhã na sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, uma reunião com a presença dos presidentes dos…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou a inclusão de esposa de sócio executado para responder patrimonialmente pela execução, com fundamento no artigo 790, IV, do Código de…
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
Nesta segunda-feira (1º/12), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessões judiciais e administrativas a partir das 10h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação,…
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
O TRT da 2ª Região sediou, na última semana, o 18º Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A celebração de mais de duas décadas da iniciativa reuniu…
O mês de dezembro terá feriados e o recesso do Judiciário, que suspende o expediente e o atendimento em todas as unidades da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e…