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Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos

Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4)

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep

A 1ª  Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Município de Marcelino Ramos (RS) a elaborar e executar plano de trabalho para identificar e depois desfazer as conexões irregulares das…

Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou…

VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial

STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP

Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Taurus Armas a pagar R$ 60 mil de indenização moral (R$ 10 mil para cada integrante) ao grupo que participou da…