Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP confirmou justa causa aplicada por condomínio a zelador que enviou mensagens intimidatórias a moradores por meio do…
Em razão de falhas no fornecimento de energia elétrica, o TRT da 2º Região suspendeu as atividades do Fórum Trabalhista da Zona Sul-SP nesta terça-feira (9/12). Com isso, as audiências…
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra…
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (5/12) visita do vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul…
Na tarde desta sexta-feira (5/12), uma comitiva de dirigentes da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário (AGEPOLJUS) visitou a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
A 2 ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis pessoas por tráfico internacional de drogas após terem sido presos em flagrante em dois veículos que transportavam 212,76 Kg…
O TRT da 2ª Região homologou um acordo judicial em Ação Civil Coletiva (ACC) movida pela Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo (APCEF/SP) para pleitear o…
A diretora e o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juízes federais Ingrid Schroder Sliwka e Paulo Paim da Silva, reuniram-se no dia 2/12, em…