Em mediação conduzida pela Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região, o Itaú Unibanco S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de São Paulo, Osasco e…
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por contrabando de farelo de soja. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Eduardo Gomes Philippsen.…
A Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre lançou, hoje (13/10), um canal permanente de avaliação do atendimento prestado no local. A pesquisa eletrônica está disponível na entrada…
A Subseção Judiciária de Campo Mourão celebrou, na última sexta-feira (10), os 25 anos de sua instalação, em solenidade na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Campo Mourão.…