Notícias

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

O TRT da 2ª Região homologou, nesta sexta-feira (12/12), o resultado final do concurso público para servidores realizado este ano, com exceção do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa,…

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h

O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração…

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre,…

Nesta sexta-feira (12/12), o Órgão Especial do TRT da 2ª Região realiza sessão administrativa a partir das 10h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP).…