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Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que se faça pesquisa patrimonial em nome da cônjuge do executado em ação trabalhista,…

Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21)

Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais

Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário

A história do Brasil não pode ser contada sem encarar as marcas da escravização. É com esse olhar que o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)…

A Justiça Federal determinou à União que adquira e entregue aos centros de tratamento oncológico de nove municípios da região de Joinville, Norte de Santa Catarina, dois medicamentos específicos para…

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos

Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma

Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a medida adequada seria a habilitação do crédito na massa falida.

Após as reuniões conduzidas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) - Demandas Estruturais, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), foi homologado, na tarde desta terça-feira (14), o acordo que…