O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 119, lançada nesta segunda-feira (15/12) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaques um acórdão de…
A celebração de fim de ano entre servidores (as), juízes (as) e os órgãos parceiros da Justiça Federal do Paraná (JFPR) terá uma razão especial. Está programado para esta sexta-feira…
A Escola Judicial do TRT-2 e a Amatra-2 realizarão, nesta quarta-feira (17/12), a aula magna de encerramento do ano letivo com o tema “Coisa de rico — A vida dos…
Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou terminal portuário de Santos-SP ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo em razão da degradação…
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.