A Justiça Federal concedeu liminar ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para que uma empresa de assessoria empresarial retire de suas páginas na Internet, redes sociais e outras propagandas…
Pelas regras atuais da agência reguladora, as concessionárias devem notificar os consumidores por escrito, com comprovação de entrega, ou por mensagem impressa com destaque na fatura mensal.
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia
Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a União reconheça a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de uma moradora de Bento Gonçalves (RS)…
Nesta terça-feira (8/10), a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou o projeto “Café & Prosa”, que consiste em visitas da desembargadora federal Ana Cristina…
Juiz federal entre 1987 e 1994 e desembargador federal do TRF4 entre 1994 e 1996, José Almada de Souza, além da cultura jurídica, tinha também grande conhecimento linguístico e artístico.…
A Subseção Judiciária de Telêmaco Borba está com as inscrições abertas para seleção de estagiário em Direito. As inscrições ficarão abertas até o dia 18 de outubro de 2024…
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento