A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2025, concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas…
O TRT da 2ª Região informa sobre a suspensão do expediente e do atendimento presenciais no Fórum de São Bernardo do Campo nesta terça-feira (16/12) em razão da paralisação dos…
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos…
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
Três integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES) da Justiça Federal do RS (JFRS) participaram do Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades para Militares e Agentes de Órgãos de…
Juntamente com a Justiça Federal do RS (JFRS), diversos órgão públicos atuaram em sintonia para prestar serviços públicos variados às pessoas em situação de rua. O 2º Mutirão PopRuaJud foi…
Nesta segunda-feira (15/12), o TRT da 2ª Região deu posse à juíza Simone Akemi Kussaba Trovão no gabinete da Presidência (23º andar) do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272). O…
O TRT da 2ª Região suspendeu os prazos processuais em toda a jurisdição, em ambas as instâncias, de quarta-feira (10/12) a domingo (14/12), com a retomada da contagem na segunda-feira…