A 4ª Vara Federal de capital determinou hoje (27/8), em decisão liminar, a suspensão da Concorrência Eletrônica do Município de Porto Alegre, que seria realizada amanhã (28/8) para implementar uma…
O mês de setembro conta com feriados que impactam o funcionamento da Justiça do Trabalho da 2ª Região em algumas localidades. Nessas ocasiões, não haverá expediente nem atendimento ao público…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu 69 novas teses vinculantes que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Dessas, 58 foram fixadas em sessão virtual…
Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
Em audiência realizada na 2.ª Vara Federal da Justiça Federal de Ponta Grossa, no último dia 30 de junho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou a versão…
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a trabalhadora dispensada de forma discriminatória…
Até o dia 21/7, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém aberta a Consulta Pública sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nos Órgãos do…