Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima de assédio sexual. O homem alegou que a gerente passava…
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
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STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
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Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
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Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
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Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa
O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão.
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde
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Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
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Solenidades marcam instalações de novas varas em Florianópolis e Joinville e de nova turma recursal (24/02/2026)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) recebeu esta semana duas novas varas federais e uma nova turma recursal dos juizados especiais federais. As unidades foram instaladas segunda (23) em…