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Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação…

2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência. Na sentença publicada no dia 24/9, o juiz…

Em reunião pré-processual (RPP) realizada pela Vice-Presidência Judicial do TRT-2, o Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Viário e Urbano do Estado de São Paulo (Sindviários) e a Companhia de Engenharia…

Foi realizada nesta segunda-feira (29/9), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a reunião do Conselho Editorial da Justiça Federal, órgão formado pelos assessores…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu, na tarde da última sexta-feira (26), a restituição de uma criança brasileira-vietnamita para a mãe, estrangeira, com fundamento na Convenção da Haia sobre os…

No dia 24/9, as sete varas do trabalho de Santos-SP assinaram termo que visa dar mais agilidade e eficiência na liberação de valores devidos a trabalhadores(as) ligados(as) ao Sindicato dos…

Após realizar 14.103 audiências, homologar 4.014 acordos e promover 213 leilões, a Justiça do Trabalho da 2ª Região arrecadou quase R$ 677 milhões ao longo dos cinco dias da 15ª…

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno.