A edição 2025 do Prêmio CNJ de Qualidade acontece nesta terça-feira (2/12), às 16h40, com transmissão ao vivo neste link. A premiação integra o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário,…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido feito por dois agricultores que tiveram suas propriedades atingidas por queimada iniciada por indígenas da Comunidade Nhú-Porã, localizada em Torres…
A Sala da Memória da Justiça Federal do Paraná, nosso espaço museal, foi inaugurada em 17 de dezembro de 1990, como início dos eventos comemorativos ao Centenário da Justiça Federal,…
Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou hoje (1/12) de manhã na sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, uma reunião com a presença dos presidentes dos…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou a inclusão de esposa de sócio executado para responder patrimonialmente pela execução, com fundamento no artigo 790, IV, do Código de…
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
Nesta segunda-feira (1º/12), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessões judiciais e administrativas a partir das 10h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação,…
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.