Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi
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Poder Judiciário em SC comparece ao lançamento do programa Concilia+ (24/10/2024)
Representantes do Poder Judiciário federal e estadual em Santa Catarina compareceram, ontem (23/10), à cerimônia de assinatura do decreto que institui o programa Concilia+SC, para desjudicialização das ações em que…
Laboratório de Inovação comemora cinco anos de atividades com evento (24/10/2024)
O Inovatchê, Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS (JFRS), comemorou os cinco anos de atividades na terça-feira (22/10) no auditório do prédio-sede em Porto Alegre com transmissão ao…
Arte no Tribunal apresenta a pintura Olhar no Horizonte, de Juliana Limeira
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Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)
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MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
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Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial
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Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
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Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
A segunda instância havia determinado que, antes do encaminhamento da criança para adoção, fossem esgotadas todas as possibilidades de sua inserção na família natural, mas a mãe recorreu ao STJ.
Vagas para estágio em Tecnologia da Informação em União da Vitória estão abertas (23/10/2024)
Estudantes de Tecnologia da Informação interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de União da Vitória poderão se inscrever no processo seletivo até 31 de outubro de 2024. As normas…