Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas.
IFC em Brusque não será obrigado a reaplicar prova de acesso ao mestrado profissional (23/01/2026)
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Federal Catarinense (IFC) fosse obrigado a reaplicar a prova de acesso ao Mestrado Profissional em…
Justiça Federal em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito e Administração (23/01/2026)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no página de estágios em Novo Hamburgo do portal da instituição, no período…
2ª Região retoma contagem dos prazos processuais na segunda (26/1)
A partir de segunda-feira (26/1), será retomada a contagem dos prazos processuais no TRT da 2ª Região. A suspensão foi autorizada até sexta (23/1) pela Portaria n. 15/GP.CR, de 28…
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada…
Justiça Federal determina que a RGE Sul regularize fornecimento de energia elétrica a comunidade Kaingang em Passo Fundo (22/01/2026)
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a regularizar o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Kaingang Fág Nor, localizada às margens…
TRF4 e Sistcon articulam captação de recursos do FDD para projetos de moradia e de regularização fundiária (22/01/2026)
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a coordenação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) participaram, na última terça-feira (20/1), de…
2ª Região realiza 119 mediações coletivas e fecha quase 48% de acordos em 2025
Ao longo de 2025, o TRT da 2ª Região realizou 119 mediações coletivas, das quais 57 terminaram em acordos, o que corresponde a 47,9% do total. O resultado foi fruto…