A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu o direito de uma criança a receber pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. A sentença é do juiz Selmar…
A Justiça do Trabalho de São Paulo definiu as datas e locais para a realização do Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) nos próximos meses em sua área de jurisdição. Os…
Os trabalhadores do setor de limpeza urbana da Baixada Santista deverão manter, no mínimo, 70% do efetivo caso haja continuidade da paralisação das atividades realizada nessa segunda-feira (16/3), das 6h…
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de submeter o processo ao duplo…
Na última semana, entre os dias 12 e 13 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder…