Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada…
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
As atividades presenciais na Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul (RS) serão retomadas nesta quinta-feira (25/06). A determinação, registrada na Portaria Conjunta n. 1/2026, foi proferida após avaliações realizadas pela…
Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito na Justiça Federal em Canoas. Os estudantes interessados podem se candidatar por meio do portal da instituição no…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul trabalhou intensamente durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região mantém política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. As medidas estão previstas no Ato GP nº…
Nessa segunda-feira (22/6), foi realizado no Fórum Ruy Barbosa o seminário "Defesa da Justiça do Trabalho: pejotização e fim da escala 6x1". A atividade foi convocada pela Comissão de Legislação…
O magistrado Rui César Públio Borges Corrêa e a magistrada Carla Maria Hespanhol Lima foram promovidos ao 2º grau em cerimônia ocorrida nessa terça-feira (23/6) no Salão Nobre do Ed.…