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Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ

Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos

  A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive…

A Justiça do Trabalho realiza nesta terça-feira (23/6) a sessão solene de posse da desembargadora Carla Maria Hespanhol Lima e do desembargador Rui César Públio Borges Corrêa. A cerimônia acontece no…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2026 e devidas pela…

A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) está promovendo esta semana, em Florianópolis, o curso “Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia”, dirigido a integrantes da…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) está com prazo aberto para a 37ª edição de sua revista. Magistrados(as), juristas e pesquisadores(as) têm até o dia 14 de…

Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)

STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar