No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de preferência na aquisição do imóvel.
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
Presidência divulga relatório de gestão
Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para criação de casa de passagem para membros de comunidades indígenas que vão ao município…
A Justiça do Trabalho intercedeu ao constatar que a empresa Suzano Ambiental S/A não efetuou o pagamento de salários do mês de janeiro a cerca de 400 trabalhadores. A prefeitura…
A 8ª Vara Federal de Londrina concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de 55 anos com diagnóstico de epilepsia. O juiz federal aplicou o Protocolo para…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato de compra e venda de imóvel residencial, após ser constatado que consumidor foi levado ao erro quanto à localização do terreno.…