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Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) oficializou a criação da Comissão Permanente para Tratamento Adequado de Conflitos envolvendo Subtração Internacional de Crianças. A Comissão foi instituída pela Resolução…

Advogados(as) e o público externo, além do interno, são convidados(as) a participar da palestra telepresencial “Encontros com Frantz Fanon: Para além da neutralidade — racismo estrutural, justiça e o desafio…

A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.

  O TRT da 2ª Região nominou, nessa segunda-feira (4/5), o auditório do Salão Nobre do Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272, 20º andar - São Paulo/SP), que passou a…

  As desembargadoras do TRT da 2ª Região Sueli Tomé da Ponte e Rilma Aparecida Hemetério foram homenageadas com o diploma de honra ao mérito na segunda edição da premiação…

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, recebeu nesta terça-feira (5/5) os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo nesta terça-feira (5/5). O texto, intitulado “Tema 1.124 do STJ: falta de interesse…

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do…

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986