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Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) recebeu esta semana duas novas varas federais e uma nova turma recursal dos juizados especiais federais. As unidades foram instaladas segunda (23) em…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, no dia 4/3, às 9h30, o evento “Café com Cejusc”, iniciativa da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para…

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou uma indígena por estelionato previdenciário. Ela conseguiu registrar um filho inexiste no nome de um homem falecido e obter o benefício…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder um Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma trabalhadora doméstica do município de Arapongas…

Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional

O Cadastro Nacional de Museus (CNM), mantido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), aprovou a inclusão do Centro de Memória do TRT da 2ª Região (TRT-2) como integrante oficial do…

STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março

Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório

Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março