A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação popular apresentada terça-feira (23/6) por um empresário de Brusque, para que fosse anulado qualquer ato administrativo de elevação do percentual…
O magistrado Rui César Públio Borges Corrêa e a magistrada Carla Maria Hespanhol Lima foram promovidos ao 2º grau em cerimônia ocorrida nessa terça-feira (23/6) no Salão Nobre do Ed.…
Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
O TRT da 2ª Região (TRT-2) realizou, nessa segunda-feira (22/6), mais uma edição do projeto “Café com Cejusc”, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do…
A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a profissional por tratá-la de forma indigna e desrespeitosa. De…
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
Em julgamento de repetitivo, a Primeira Seção considerou que o prazo de 180 dias é razoável e que, mesmo o pedido sendo feito depois, o menor não perde o direito…
Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas