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Em razão de obras de adequação no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272), algumas unidades do TRT da 2ª Região funcionarão em regime de teletrabalho entre fevereiro e maio deste…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou relatório final do Grupo de Trabalho (GT) Memória da Escravidão e da Liberdade, iniciativa desenvolvida por meio do Programa Justiça Plural, em parceria…

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha.

Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

Nesta quarta-feira (25/2), o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS (Inovatchê) realizaram…

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se a partir de notícia-crime da Embaixada dos Estados Unidos, que…

A Presidência do TRT da 2ª Região autorizou a prorrogação do teletrabalho integral de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) no Fórum de Osasco-SP até 10/4, em razão da impossibilidade de…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir desta quinta-feira (26/2), o aplicativo móvel (app) do sistema de processo judicial eletrônico eproc será descontinuado de forma…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais