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Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses

Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas

Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial

  A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva e o administrador de uma indústria de…

Cerca de 200 servidores (as) e magistrados (as) das Seções Judiciárias do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul participaram da primeira aula do curso online de…

  A partir de hoje (1º/7) a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) atuará com reformulação na competência de Varas da capital e de Novo Hamburgo (RS), determinada…

A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado na rua após demora no envio de socorro mecânico…

O TRT-2 admitiu o processamento de dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), destinados à uniformização da jurisprudência sobre temas discutidos em ações trabalhistas. Até o julgamento definitivo dos…

STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal